Lei de acesso a informação

Por meio do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, onde regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição, a APAE Torrinha dá publicidade de suas informações conforme segue:

Relatórios Anuais

Relatório anual relata os fatos de maior destaque ocorridos durante o ano, bem como os principais avanços e conquistas obtidas pela entidade nas áreas de assistência social, saúde, educação, transparência e responsabilidade social em cada período.

Ano Tipo Tamanho Extensão Ações
2023 Contra Partida Estadual - Anual 2023 5.80 MB's pdf Baixar
2023 Contra Partida Federal - Anual 2023 5.59 MB's pdf Baixar
2023 PPD Estadual - Anual 2023 6.45 MB's pdf Baixar
2023 PPD Federal - Anual 2023 5.79 MB's pdf Baixar
2023 Recurso Torrinha - Anual 2023 10.83 MB's pdf Baixar
2023 Recurso Santa Maria - Educacional - Ano 2023 4.95 MB's pdf Baixar
2023 Recurso Santa Maria - Social - Ano 2023 5.68 MB's pdf Baixar
2023 Termo de Fomento nº 03/2022 - Anual 2023 - Recurso Federal 6.19 MB's pdf Baixar
2023 Termo de Fomento nº 04/2022 - Anual 2023 - Recurso Federal 5.64 MB's pdf Baixar
2023 Termo de Fomento nº 05/2022 - Anual 2022 - Recurso Federal 0.97 MB's pdf Baixar
2022 Contra Partida Estadual - Anual 2022 0.53 MB's pdf Baixar
2022 Contra Partida Estadual - Anual 2022 0.53 MB's pdf Baixar
2022 PPD Estadual - Anual 2022 0.53 MB's pdf Baixar
2022 Recurso Torrinha - Anual 2022 0.54 MB's pdf Baixar
2022 Recurso Santa Maria - Educacional - Ano 2022 1.05 MB's pdf Baixar
2022 Recurso Santa Maria - Social - Ano 2022 0.83 MB's pdf Baixar
2022 Contra Partida Federal - Anual 2022 0.91 MB's pdf Baixar
2022 PPD Federal - Anual 2022 0.91 MB's pdf Baixar
2021 Santa Maria - Social - Anual 2021 1.03 MB's pdf Baixar
2021 Secretaria da Educação - Anual 2021 0.35 MB's pdf Baixar
2021 Contra Partida Estadual - Anual 2021 0.98 MB's pdf Baixar
2021 Contra Partida Federal - Anual 2021 0.96 MB's pdf Baixar
2021 PPD Estadual - Anual 2021 1.04 MB's pdf Baixar
2021 PPD Federal - Anual 2021 1.01 MB's pdf Baixar
2021 Recurso Torrinha - Anual 2021 1.63 MB's pdf Baixar
2021 Subvenção Social - Enfrentamento Covid 19 - Anual 2021 1.06 MB's pdf Baixar
2021 Santa Maria - Educacional - Anual 2021 0.88 MB's pdf Baixar
Ano Tipo Tamanho Extensão Ações

Planos de Ação

Plano de Ação é um documento para acompanhamento nas áreas de assistência social, saúde e educação, utilizado para planejar todas as ações necessárias para atingimento de um resultado desejado ou resolução de problemas durante o ano.

Ano Tipo Tamanho Extensão Ações
2021 Subvenção Federal 3.25 MB's pdf Baixar
2021 Subvenção Estadual 3.21 MB's pdf Baixar
2021 Convênio Próprio - Pref. Torrinha 3.25 MB's pdf Baixar
Ano Tipo Tamanho Extensão Ações

Demonstrações Contábeis

Demonstração contábil é um documento estruturado da posição patrimonial e financeira em determinada data e das transações realizadas pela APAE Torrinha no período de um ano.

Ano Tipo Tamanho Extensão Ações
2023 Balanço Patrimonial 2023 0.02 MB's pdf Baixar
2022 Balanço Patrimonial 2022 0.03 MB's pdf Baixar
2021 Balanço Patrimonial 2021 0.01 MB's pdf Baixar
2020 Balanço Patrimonial 2020 0.02 MB's pdf Baixar
2019 Balanço Patrimonial 2019 1.94 MB's pdf Baixar
2018 Balanço Patrimonial 2018 2.23 MB's pdf Baixar
Ano Tipo Tamanho Extensão Ações

Receita por Fonte

Orgão Tipo Valor
Secretaria da Educação Educação R$ 407,607.18
Contra Partida Federal Educação e Social R$ 810.00
Contra Partida Estadual Educação e Social R$ 6,600.00
PPD Federal Educação e Social R$ 27,000.00
PPD Estadual Social R$ 42,187.00
Prefeitura de Torrinha Educação e Social R$ 315,000.00
Prefeitura de Santa Maria da Serra Social R$ 121,500.00
Prefeitura de Santa Maria da Serra Educação R$ 121,500.00
Orgão Tipo Valor
Orgão Tipo Valor
Federal Educação e Social R$ 50,000.00
Federal Educação e Social R$ 65,000.00
Federal Educação e Social R$ 70,000.00
Estadual Educação R$ 366,971.74
Municipal Educação e Social R$ 810.00
Municipal Educação e Social R$ 6,600.00
Federal Educação e Social R$ 11,870.00
Estadual Educação e Social R$ 42,188.00
Municipal Educação e Social R$ 300,000.00
Municipal Social R$ 115,500.00
Municipal Educação R$ 115,500.00
Orgão Tipo Valor
Orgão Tipo Valor
Estadual Educação R$ 226,086.14
Federal Educação e Social R$ 11,172.80
Estadual Educação e Social R$ 42,187.20
Municipal Educação e Social R$ 810.00
Municipal Educação e Social R$ 6,600.00
Municipal Educação e Social R$ 222,000.00
Municipal Social R$ 105,000.00
Municipal Educação R$ 105,000.00
Orgão Tipo Valor
Orgão Tipo Valor
Municipal Educação R$ 187,000.00
Estadual Educação R$ 148,045.00
Municipal Educação R$ 87,500.00
Municipal Social R$ 87,500.00
Orgão Tipo Valor

Termo de Colaboração

Ano Nome Tamanho Extensão Ações
2024 Termo de Fomento nº 14/2024 - Santa Maria - Educação 1.68 MB's pdf Baixar
2024 Termo de Colaboração nº 03/2024 - PPD Estadual Federal e Contra Partida 7.31 MB's pdf Baixar
2024 Termo de Fomento nº 15/2024 - Santa Maria - Social 1.75 MB's pdf Baixar
2024 Termo de Colaboração nº 03/2024 - Recurso Torrinha 7.45 MB's pdf Baixar
2024 Termo de Colaboração 2024 - Secretaria da Educação 9.29 MB's pdf Baixar
2023 Convênio 01/2023 - Santa Maria - Educação 0.53 MB's pdf Baixar
2023 Convênio 02/2023 - Santa Maria - Social 0.53 MB's pdf Baixar
2023 Termo de Colaboração nº 04/2023 - Recurso Torrinha 3.10 MB's pdf Baixar
2023 Termo de Colaboração nº 05/2023 - PPD Estadual/Federal e Contra Partidas 3.85 MB's pdf Baixar
2023 Termo de Colaboração 2023 - Secretaria da Educação 0.48 MB's pdf Baixar
2023 Termo de Fomento nº 03/2022 - Recurso Federal 3.65 MB's pdf Baixar
2023 Termo de Fomento nº 04/2022 - Recurso Federal 3.58 MB's pdf Baixar
2023 Termo de Fomento nº 05/2022 - Recurso Federal 3.66 MB's pdf Baixar
2022 Convênio 01/2022 - Santa Maria - Social 0.51 MB's pdf Baixar
2022 Convênio 02/2022 - Santa Maria - Educação 0.52 MB's pdf Baixar
2022 Termo de Colaboração Nº 04/2022 - Prefeitura de Torrinha 3.68 MB's pdf Baixar
2022 Termo de Colaboração Nº 15/2022 - Estadual/Municipal/Federal 3.99 MB's pdf Baixar
2022 Termo de Colaboração 2022 - Secretaria da Educação 2.16 MB's pdf Baixar
2021 Termo de Colaboração Nº 11/2021 - Prefeitura de Torrinha 8.30 MB's pdf Baixar
2021 Termo de Colaboração Nº 09/2021 - Estadual 8.34 MB's pdf Baixar
2021 Termo de Colaboração Nº 10/2021 - Federal 8.29 MB's pdf Baixar
2021 Termo de Colaboração Nº 14/2021 - Subvenção Social 5.93 MB's pdf Baixar
2021 Termo de Colaboração 5º Aditamento - Secretaria da Educação 0.71 MB's pdf Baixar
2020 Convênio 01/2020 - Prefeitura Santa Maria da Serra 2.58 MB's pdf Baixar
2020 Convênio 02/2020 - Prefeitura Santa Maria da Serra 2.86 MB's pdf Baixar
2020 Termo de Fomento Nº 002/2020 - Prefeitura de Torrinha 5.04 MB's pdf Baixar
Ano Nome Tamanho Extensão Ações